Desde sua introdução pela Lei Federal 13.964/2019, o chamado “Pacote Anticrime”, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) transformou-se em uma das mais importantes ferramentas de justiça negociada no Brasil. Esse instituto não apenas representa uma resposta à crise de sobrecarga do sistema penal, mas também reflete uma mudança paradigmática na busca por um modelo O post Modernização penal: a construção de um ANPP garantista apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A Advocacia-Geral da União promoverá nesta quarta-feira (22/1), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pela Meta. A discussão ocorrerá após a empresa, que controla Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, anunciar mudanças em suas diretrizes de moderação. “O objetivo é analisar os impactos das mudanças O post Audiência pública da AGU discute novas diretrizes de moderação da Meta apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Katia Locoselli chega ao escritório Diamantino Advogados Associados para coordenar a área tributária. A profissional tem experiência no setor de tributação do agronegócio, é mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e tem MBA em Gestão Tributária. A advogada destacou a satisfação em integrar o escritório e comentou sobre os O post Katia Locoselli chega ao Diamantino Advogados para coordenar área tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira (21/1), foi instituído pela Lei 11.635/2007 em homenagem à ialorixá Mãe Gilda de Ogum, como era conhecida a religiosa e ativista social Gildásia dos Santos e Santos. Considerada um símbolo de luta contra a violência religiosa, ela, sua família e o terreiro que fundou O post STF acumula decisões que reforçam combate à intolerância religiosa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.