Em Grande Sertão: Veredas, Guimarães Rosa põe um velho jagunço, Riobaldo, a contar a um visitante a travessia que fez do sertão quando moço. Já sentado na varanda da fazenda, com a guerra acabada, ele percebe que o que importou não foi o ponto de partida nem o de chegada, mas o que se descobriu O post No meio da travessia: como serão calculadas as alíquotas <i>ad rem</i> do IBS e da CBS sobre operações com combustíveis apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O direito à pensão por morte de servidor público não se submete à prescrição, ainda que tenha havido o prévio indeferimento administrativo pelo INSS. O que prescreve são as parcelas vencidas há mais de cinco anos desde o ajuizamento da ação. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese O post Direito a pensão por morte de servidor público não prescreve, decide STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15/10), por unanimidade, cancelar a repercussão geral do Tema 106, que trata da possibilidade de barrar o cumprimento de uma decisão definitiva contrária ao entendimento constitucional da corte. O caso concreto é o de um reajuste de 84,32% concedido a servidores da Justiça Eleitoral. Com isso, O post Supremo cancela repercussão geral de caso sobre coisa julgada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Em O Espírito das Leis, publicado em 1748, Montesquieu já destacava a importância de compreender as normas jurídicas para além de sua literalidade, considerando as relações e os fundamentos que lhes conferem sentido. Quase três séculos depois, o espírito voltou ao debate jurídico, desta vez durante um julgamento do Supremo Tribunal Federal, quando na sessão O post Reforma tributária e proibição de retrocesso social à luz de recente julgamento do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.