O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5/10) que a corte tem a missão de guardar a Constituição, assegurando que ela “siga viva, pujante e respeitada”. O Supremo abriu a Semana da Constituição, que comemora os 38 anos da Constituição de 1988. A abertura foi marcada pelo lançamento da edição O post STF assegura que Constituição ‘siga viva, pujante e respeitada’, diz Fachin apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Recorte do problema Em 24 de fevereiro de 2025, o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, por unanimidade, proposta da Presidência de afetação do Tema 49 dos recursos de revista repetitivos. A questão jurídica foi assim delimitada: “No regime de trabalho 5×1, a não coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo, a O post A tese do IRR 49 e a escala 5×1 prevista em norma coletiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Autoridades do mundo jurídico, familiares, amigos e colaboradores reuniram-se na manhã desta segunda-feira (5/10), na capital paulista, para o velório do jornalista Márcio Chaer, diretor e fundador da revista eletrônica Consultor Jurídico.  Estiveram presentes para prestar as últimas homenagens os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o ex-ministro do Supremo O post Autoridades e amigos despedem-se de Márcio Chaer em São Paulo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Operações de M&A, que representam parcela relevante da economia global, constituem contratos complexos e obedecem a um modelo contratual norte-americano composto pela interação entre vários conjuntos de cláusulas típicas ou habituais nesses contratos. Uma delas é, justamente, a break up fee. Essa cláusula pode ser definida como a convenção pela qual uma das partes se O post A <I>break-up fee</I> é uma cláusula penal? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.