GOM Advogados
Experiência e conhecimento
A GOM ADVOGADOS ASSOCIADOS representa a união de profissionais da área jurídica, que visam administrar o contencioso de seus clientes, na busca da melhor aplicação do moderno ordenamento jurídico aos casos concretos, acompanhando as modificações e evoluções da sociedade contemporânea.
Com um corpo jurídico composto de profissionais comprometidos com transparência, seriedade e qualidade técnica, a GOM ADVOGADOS ASSOCIADOS, milita de forma preventiva e contenciosa, na representação de seus clientes perante as esferas judiciais e administrativas.
A ampliação constante de nossa carteira de clientes é o reflexo direto do sucesso atingido pelo escritório, sucesso esse, alicerçado no amplo conhecimento jurídico de seus membros nas áreas do direito em que atuam, aliados a aplicação da melhor técnica e o comprometimento com as causas de nossos clientes.
Buscamos em nossa prática diária, o melhor resultado dentro do menor tempo, minimizando gastos e riscos aos nossos clientes, que são balizados a permanecerem dentro dos limites impostos pela legislação brasileira.
Atuamos nas áreas do direito empresarial, societário, tributário, trabalhista, blindagem patrimonial, sucessões, regularização de imóveis, direito de família, bancário, previdenciário e do consumidor.
GOM Advogados
Experiência e conhecimento
A GOM ADVOGADOS ASSOCIADOS representa a união de profissionais da área jurídica, que visam administrar o contencioso de seus clientes, na busca da melhor aplicação do moderno ordenamento jurídico aos casos concretos, acompanhando as modificações e evoluções da sociedade contemporânea.
Com um corpo jurídico composto de profissionais comprometidos com transparência, seriedade e qualidade técnica, a GOM ADVOGADOS ASSOCIADOS, milita de forma preventiva e contenciosa, na representação de seus clientes perante as esferas judiciais e administrativas.
A ampliação constante de nossa carteira de clientes é o reflexo direto do sucesso atingindo pelo escritório, sucesso esse, alicerçado no amplo conhecimento jurídico de seus membros nas áreas do direito em que atuam, aliados a aplicação da melhor técnica e o comprometimento com as causas de nossos clientes.
Buscamos em nossa prática diária, o melhor resultado dentro do menor tempo, minimizando gastos e riscos aos nossos clientes, que são balizados a permanecerem dentro dos limites impostos pela legislação brasileira.
Atuamos nas áreas do direito empresarial, societário, tributário, trabalhista, blindagem patrimonial, sucessões, regularização de imóveis, direito de família, bancário, previdenciário e do consumidor.
Nesse sentido, são as operações de advogado – in house, onde profissionais de nossa equipe exercem a assessoria e consultoria preventiva nas instalações da própria empresa-cliente, mantendo proximidade com possíveis problemas de cunho jurídico.
Áreas de atuação
Trabalhamos nas mais diversas áreas para melhor atender nossos clientes. Nossos advogados ajudarão você no que precisar
Experiência e dedicação
Nossos advogados estão à disposição para prestar o melhor serviço. Nos orgulhamos de estar abertos para conversar e definir a melhor solução para o seu caso.
- Equipe com conhecimento em diversas áreas
- Competência e seriedade
- Transparencia na análise de cada caso
Experiência e dedicação
Nossos advogados estão à disposição para prestar o melhor serviço. Nos orgulhamos de estar abertos para conversar e definir a melhor solução para o seu caso.
- Equipe com conhecimento em diversas áreas
- Competência e seriedade
- Transparencia na análise de cada caso
Ao Advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispõe de qualquer outra.
Ao Advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispõe de qualquer outra.
Nossa Equipe
Temos uma equipe especializada para melhor lhe atender
Mauricio José Gom
OAB/SC 26016
Carlos Leandro Roslindo
OAB/SC 14976
Giancarlo Maturano Ghisleni
OAB/SC 34754
Mauricio José Gom
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Carlos Leandro Roslindo
OAB/SC 14976
Giancarlo Maturano Ghisleni
OAB/SC 34754
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Notícias
Acompanhe as novidades da área jurídica
- Tomadas de Conta Especiais do CNPq: nova possibilidade de novação da obrigação de retorno ao Brasil
on 30 de Setembro, 2026 at 21:14Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico em setembro de 2025, analisei a prescrição nas Tomadas de Contas Especiais (TCEs) instauradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em razão do descumprimento, por bolsistas e ex-bolsistas, da obrigação de retorno e permanência no Brasil após o término da bolsa no exterior (chamado O post Tomadas de Conta Especiais do CNPq: nova possibilidade de novação da obrigação de retorno ao Brasil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Aumento de multa não renova prazo de recurso contra liminar, decide TJ-SC
on 30 de Setembro, 2026 at 20:56Uma decisão que simplesmente aumenta a multa pelo descumprimento de uma tutela de urgência não reabre o prazo para contestar os fundamentos da liminar original. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou uma tentativa do Facebook de contestar tardiamente uma liminar que determinou a reativação O post Aumento de multa não renova prazo de recurso contra liminar, decide TJ-SC apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- STF estabelece parâmetros para multa a empresa devedora que distribui lucros
on 30 de Setembro, 2026 at 20:39Empresas com dívidas tributárias perante a União podem ser multadas por distribuir lucros ou bonificações, desde que três requisitos estejam presentes simultaneamente: o crédito tributário deve estar definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa; sua exigibilidade não pode estar suspensa; e o débito não pode estar garantido. Isso porque, no entendimento do Plenário do Supremo O post STF estabelece parâmetros para multa a empresa devedora que distribui lucros apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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A inscrição em dívida ativa e a sujeição ao rito da Lei 6.830/1980 não operam transubstanciação da natureza do crédito, nem atraem, por ficção processual, um quinquênio indistinto. A distinção entre pretensão material e instrumento de tutela governa o dies a quo, as causas de suspensão e interrupção e a prescrição intercorrente. A Lei Complementar O post Prescrição na execução fiscal após a Lei Complementar 236/2026 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico em setembro de 2025, analisei a prescrição nas Tomadas de Contas Especiais (TCEs) instauradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em razão do descumprimento, por bolsistas e ex-bolsistas, da obrigação de retorno e permanência no Brasil após o término da bolsa no exterior (chamado O post Tomadas de Conta Especiais do CNPq: nova possibilidade de novação da obrigação de retorno ao Brasil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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Uma decisão que simplesmente aumenta a multa pelo descumprimento de uma tutela de urgência não reabre o prazo para contestar os fundamentos da liminar original. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou uma tentativa do Facebook de contestar tardiamente uma liminar que determinou a reativação O post Aumento de multa não renova prazo de recurso contra liminar, decide TJ-SC apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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Empresas com dívidas tributárias perante a União podem ser multadas por distribuir lucros ou bonificações, desde que três requisitos estejam presentes simultaneamente: o crédito tributário deve estar definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa; sua exigibilidade não pode estar suspensa; e o débito não pode estar garantido. Isso porque, no entendimento do Plenário do Supremo O post STF estabelece parâmetros para multa a empresa devedora que distribui lucros apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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