A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma transportadora de valores ao pagamento de R$ 15 mil de indenização a um motorista de carro-forte que foi objeto de uma investigação social. A discussão no colegiado foi sobre o valor da reparação, considerado razoável diante da conduta da ré. O motorista O post Trabalhador constrangido por investiação sobre sua vida deve ser indenizado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A assertiva de Pierre Bourdieu segundo a qual “o equivalente de ‘Deus está conosco’ é hoje ‘a opinião pública está conosco’” [1] vem sendo repetidamente confirmada no Brasil desde a “lava jato”, fenômeno mais midiático do que jurídico, em que decisões foram tomadas de forma açodada para influenciar resultados eleitorais e satisfazer, a um só O post O tempo do STF não é o tempo da mídia: a sessão do dia 15 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Quando o Supremo se vê mais uma vez envolvido em uma crise de natureza política que concentra os olhares da opinião pública sobre seus ministros e decisões polêmicas, parece adequado voltar a atenção também para aquilo que ocorre longe dos holofotes. Afinal, enquanto o debate público se ocupa das grandes controvérsias políticas que chegam ao O post A coisa julgada é definitiva, até o Supremo decidir que não é… apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que uma criança de dois anos, nascida nos Países Baixos, permaneça no Brasil sob os cuidados da avó materna. A menina foi trazida ao país pela mãe, de nacionalidade brasileira, em dezembro de 2024, com autorização do pai holandês.  O post Juiz nega restituição de criança que veio ao Brasil com autorização do pai apareceu primeiro em Consultor Jurídico.