O ministro Herman Benjamin encerra nesta quarta-feira (19/8) seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça, em momento em que a corte se encontra em processo de mutação — a alteração permanente no sequenciamento de seu DNA. Enquanto lida com graves crises, sendo a principal delas a da investigação da venda de decisões que O post Herman Benjamin deixa presidência com STJ em processo de mutação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Ao interpor um recurso e nele apresentar prova testemunhal fabricada a partir de informações extraídas do próprio processo, o litigante não comete mero equívoco acidental. Trata-se de conduta deliberada e temerária, orientada à alteração da verdade dos fatos e à obtenção de vantagem processual indevida. Tal comportamento justifica a aplicação da multa por litigância de O post Inventar testemunha em recurso gera multa por litigância de má-fé apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Nesta semana que passou, entre os dias 12 e 14, aconteceu o IX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF, dedicado ao tema “Reforma Tributária em Movimento: Primeiros Desafios da Implementação”. Contou com 240 palestrantes e, aproximadamente, 2.300 congressistas. Em uma demonstração de amizade, consideração e generosidade dos meus queridos amigos da instituição, fui escolhido O post <i>Split payment</i> em vendas parceladas: quando nascem o débito e o crédito apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade um recurso da Caixa Econômica Federal e manteve a decisão que restabeleceu o salário de um advogado da empresa. Para o colegiado, há elementos suficientes para indicar, em análise preliminar, que ele teve a remuneração reduzida em retaliação ao fato O post Salário diminuído em retaliação a ação judicial deve ser restabelecido apareceu primeiro em Consultor Jurídico.