O XIV Fórum de Lisboa confirmou mais de 20 nomes estrangeiros para o evento que vai ser realizado em Portugal nos próximos dias 1º, 2 e 3 de junho. Além de nomes ilustres do Direito, a lista das autoridades que irão debater os desafios da nova ordem global neste ano reúne ex-presidentes, vencedores do Prêmio O post Fórum de Lisboa confirma mais de 20 grandes nomes estrangeiros apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o DF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal a indenizar paciente que perdeu a visão de um dos olhos, após demora no atendimento oftalmológico especializado. Por maioria, o colegiado entendeu que houve omissão estatal que retirou da autora a O post TJ-DF condena Estado por omissão que levou a perda ocular de paciente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A ação de busca e apreensão prevista no Decreto-Lei nº 911/69 segue sendo o principal instrumento de recuperação de crédito com garantia fiduciária, especialmente no financiamento de veículos. O procedimento foi desenhado para ser rápido e eficaz. Na prática, porém, a engrenagem trava justamente depois do que deveria ser o ponto de virada do processo: O post Citação pós-apreensão é o verdadeiro gargalo da busca e apreensão. E o STJ pode resolvê-lo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de Contagem que havia condenado, em primeira instância, um homem e uma mulher a indenizar por danos morais um trabalhador acusado injustamente de furtar limões. O caso concreto ocorreu em 2020. O acusado, autor da ação no tribunal estadual, afirmou ter ido O post TJ-MG mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões apareceu primeiro em Consultor Jurídico.