A Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (Fenia) empossou sua nova diretoria. A entidade agora é presidida por Flávio Buonaduce Borges, também presidente do Instituto dos Advogados de Goiás (IAG). Ele sucedeu Tarcísio Kroetz, de quem foi vice-presidente na gestão anterior. A diretoria é composta ainda pelo vice-presidente Eduardo Lycurgo Leite, membro fundador do Instituto O post Nova diretoria da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados é empossada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Em 2026, completam-se 250 anos da publicação de A Riqueza das Nações, obra que Adam Smith concluiu após uma década de elaboração e que veio a público em 1776. A efeméride não é apenas literária ou econômica. Ela oferece um raro pretexto para revisitar, sob a lente do Direito Tributário, uma pergunta que atravessou séculos sem O post Adam Smith, 250 anos depois, e o desafio de tributar com justiça, certeza e simplicidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (18/3) o julgamento que discute a validade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O ponto central da controvérsia é a constitucionalidade do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 5.709/1971, que equipara essas empresas a pessoas jurídicas estrangeiras para O post Gilmar vota a favor de restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O perigo atual é requisito da excludente de ilicitude do estado de necessidade (artigo 24 do Código Penal) e sem ele não se pode afastar a responsabilidade criminal. Com essa fundamentação, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação de um guarda municipal de O post TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull apareceu primeiro em Consultor Jurídico.