O Tema 1.218 (Recurso Extraordinário 1.326.541/SP), pautado para retornar ao Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entre amanhã (15/5) e o dia 22 de maio, após devolução de vista do ministro Dias Toffoli, discute a obrigatoriedade de adoção do piso salarial nacional do magistério como vencimento inicial das carreiras docentes, com eventuais reflexos nas demais O post Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

São válidas as regras que estabeleceram mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, que a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, é constitucional. A discussão ocorreu no âmbito de três ações (ADC 92, ADI 7.612 O post Lei da Igualdade Salarial e normas que regulamentam sua aplicação são constitucionais, decide STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O procurador de Justiça de São Paulo Márcio Sérgio Christino lançou um curso de sustentação oral em tribunais. Segundo ele, na maioria das vezes, o problema não é conhecimento jurídico, é falta de método, organização e segurança na hora de falar. A ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi já destacou que a leitura O post Márcio Sérgio Christino lança curso de sustentação oral em tribunais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Há figuras cuja trajetória se confunde com a própria consolidação de um campo do Direito. George A. Bermann é uma delas. No ano passado, o professor americano completou 50 anos como membro do corpo docente da Columbia Law School — meio século ao longo do qual ajudou a moldar a doutrina, a prática e as O post Com 50 anos em Columbia, George Bermann reflete sobre a arbitragem internacional apareceu primeiro em Consultor Jurídico.