Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho mostram que as denúncias de assédio eleitoral chegaram a 3.396 até 29/10/2026, superando o total registrado nas eleições de 2022. Na comparação com o ano de 2018, o aumento foi de 1.600%. A média do mês de outubro passado foi de aproximadamente 90 denúncias por dia. São Paulo O post Assédio eleitoral é nova versão do voto de cabresto da República Velha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Uma moção de repúdio contra uma empresa, sem suporte jurídico ou autorização normativa específica, não deve servir de fundamento para restringir direitos de estudantes ou interromper relações de estágio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não pode O post TRF-4 manda UFRGS liberar estágio de estudante em empresa israelense apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Ao arbitrar o valor da pensão alimentícia devida aos filhos, o juiz deve considerar a real necessidade do alimentado. Se o valor fixado originalmente bastar para suprir as necessidades do menor de idade, não é válida a inclusão de outras verbas como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) — que tem natureza indenizatória e, O post PLR não integra base de cálculo da pensão alimentícia se valor é suficiente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Para dar conta da crescente demanda sem abrir mão do rigor técnico, o maior tribunal do país precisou reinventar suas engrenagens. Como conciliar volume vertiginoso e qualidade nas decisões? As respostas para essa equação são o fio condutor da 15ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançada na próxima terça-feira (10), a O post Nova edição do Anuário da Justiça SP detalha respostas do TJ a pico de ações apareceu primeiro em Consultor Jurídico.