Agência Brasil Em 2026, se intensificou o debate jurídico e ambiental acerca da exploração de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, que se estende por mais de 2.200 quilômetros entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, em especial no que se refere ao bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, O post Exploração responsável da margem equatorial como vetor de redução das desigualdades regionais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A formulação de acusações infundadas contra terceiros, sem respaldo em provas, extrapola os limites da liberdade de expressão. A atitude difamatória configura abuso de direito e gera abalo à honra do ofendido, justificando a responsabilização civil e o dever de indenizar. Com base neste entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma sentença da O post Frota terá que indenizar jogador por insinuar ‘acordo’ para levá-lo à Seleção apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A sétima edição do livro Alienação fiduciária de bens imóveis (Editora Juspodivm), do advogado Afranio Carlos Camargo Dantzger, é um guia essencial para profissionais do Direito que atuam nos mercados imobiliário e financeiro. A obra é um estudo profundo da Lei 9.514/1997 e subsequentes alterações legislativas que dispõem sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária sobre O post Nova edição de livro sobre alienação fiduciária é essencial para advogados de imobiliário e financeiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Tornar a perícia criminal do Rio de Janeiro independente da Polícia Civil aumentaria a qualidade e celeridade das investigações. E tornaria o combate ao crime organizado mais eficiente. É o que avaliam especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, dará autonomia total para a perícia O post Perícia independente no Rio aumentaria qualidade e celeridade das investigações apareceu primeiro em Consultor Jurídico.