Everton Amaro/Fiesp Nova inclusão em pauta de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reascendeu debate sensível no âmbito do Direito Tributário, qual seja a modulação de efeitos da decisão proferida no Tema Repetitivo nº 1.079/STJ. A controvérsia relativa ao Tema nº 1.079/STJ foi analisada pela 1ª Seção no julgamento dos Recursos O post STJ deve preservar a modulação de efeitos do Tema 1.079 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança, em 13 de maio, o livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis (Editora Noeses). O evento de lançamento ocorrerá das 18h30 às 21h no Espaço Cultural STJ, que fica na sede da corte, em Brasília. A obra reúne textos não jurídicos, O post Ribeiro Dantas lança livro <i>A confissão na literatura e outras confissões publicáveis</i> em 13/5 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A prática de atos deliberados e sucessivos de alienação parental, incluindo mudança de domicílio fraudulenta e denúncias falsas, é fundamento válido para a inversão de guarda em favor do genitor alienado.  Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, uma decisão que deferiu O post Prática de alienação parental e fraude justificam inversão de guarda apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

As audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher devem ser promovidas de forma presencial para garantir um ambiente institucional seguro para as vítimas. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça, que aprovou alterações na Resolução 354/2020, que traça regras para o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial. O post Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.