O fato de o relator de processos conexos ficar vencido em um deles, por si só, não serve para alterar a relatoria em todos os demais que já estão em trâmite no tribunal. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou pedido de Wilson Lima, ex-governador do Amazonas e candidato O post Ficar vencido em processo conexo não altera relatoria para demais casos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Nas últimas três décadas, o Brasil transferiu à iniciativa privada a operação de parcela significativa de sua infraestrutura. Aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, terminais rodoviários e tantos outros serviços públicos, antes prestados diretamente pelo Estado, passaram a ser explorados por concessionárias privadas, que assumiram investimentos de longo prazo e se comprometeram com a prestação de serviços O post IPTU e imunidade recíproca sobre imóveis objeto de concessão: o que o STF indica para o futuro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Tribunal do Júri rejeitou a tese de legítima defesa de um policial militar aposentado de 103 anos e o condenou por homicídio qualificado, em uma sessão no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira fixou a pena em nove anos e determinou que ela seja automaticamente cumprida em prisão O post Júri condena ex-policial de 103 anos por homicídio qualificado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou neste domingo (27/9) uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava o humorista Antonio Tabet a remover uma publicação segundo a qual grupos ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) buscariam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão anterior, O post Dino derruba decisão e libera post de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida apareceu primeiro em Consultor Jurídico.