A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma mulher beneficiária da pensão por morte de seu pai. A decisão reformou parcialmente a sentença da primeira instância. A controvérsia teve início quando um homem conquistou judicialmente sua aposentadoria, mas não O post Demora do INSS em avaliar e conceder benefício gera danos morais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de São Paulo que condenou um hospital que exigiu o depósito prévio de R$ 350 mil para a internação de um paciente, além de reter, por mais de 30 dias, parte O post Hospital não pode exigir depósito antecipado para internação de emergência apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O número é alarmante e assusta pela gravidade. Estamos em setembro de 2026 e ultrapassamos o número de 40 mulheres mortas no Rio Grande do Sul. Cada mulher ceifada, uma família destruída. Não é preciso fazer projeções para constar o tamanho do problema. A violência é fenômeno multifacetário e de alta complexidade, que não se O post Aumentos de penas e crimes: o paradoxo do feminicídio no RS apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Goiânia manteve a sentença que condenou uma empresa distribuidora de energia elétrica a indenizar um fazendeiro pela morte por eletrocussão de uma vaca leiteira. A ré deverá pagar R$ 12 mil por danos materiais e morais. O autor ajuizou a ação depois do rompimento de O post Distribuidora de energia deve indenizar por eletrocussão de animal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.