O exame da crise que afeta, de modo inédito, o Supremo Tribunal Federal exige serenidade de julgamento, rigor na apreciação dos fatos e, sobretudo, uma distinção essencial: a instituição não se confunde com as pessoas que, transitoriamente, a integram. A estatura constitucional da Corte, a permanência de sua missão e o significado de suas responsabilidades O post O Supremo e seus ministros: uma distinção necessária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a rescisão indireta de uma trabalhadora cuja empregadora não recolhia o FGTS. O colegiado reafirmou a sentença proferida pelo juízo da Comarca de São José do Rio Preto (SP). A empregada começou a trabalhar na empresa em 2014 e O post Empresa deve retificar CTPS por anotar demissão em vez de rescisão indireta apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Em 2024, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) deu um passo que muitos de nós, aduaneiristas, esperávamos havia anos: a criação de turmas especializadas em matéria aduaneira. Mais do que uma medida de gestão de estoque processual, a iniciativa teve um significado simbólico relevante: o reconhecimento institucional de que o Direito Aduaneiro não é O post O limbo jurídico da interposição fraudulenta apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Continuação da parte 1 Prolegômenos Na coluna de ontem, detalhei cronologicamente os últimos acontecimentos que desencadearam o julgamento de hoje. Iremos assistir a um debate sobre fatos lamentáveis. Boa parte deles já incontroversos. O sentimento de perplexidade é comungado por eleitores de esquerda e de direita — óbvio, cada um à sua maneira. Mas, creio, O post Guia prático para entender o julgamento do STF nesta terça (parte 2) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.